Nº 01 – 2016 SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA ESPECIAL ÉTICA DO CONTER 

Nº 02 – 2016 INSTITUIR A COMISSÃO ELEITORAL QUE CONDUZIRÁ AS ELEIÇÕES NO CRTR 9ª REGIÃO

Nº 03 – 2016 INSTITUIR A COMISSÃO DE RECURSO ELEITORAL DO CONTER PARA O PLEITO ELEITORAL DO CRTR 9ª REGIÃO

Nº 04 – 2016 CONVALIDAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO CRTR 4ª REGIÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ELEITORAL

Nº 05 – 2016 INSTITUIR A COMISSÃO DE RECURSO ELEITORAL DO CONTER PARA O PLEITO ELEITORAL DO CRTR 4ª REGIÃO

Nº 06 – 2016 NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CRTR 8ª RG

Nº 07 – 2016 SUBSTITUIR A OBSERVADORA ELEITORAL TR. ANA QUADROS PELO TR.LUCIANO GUEDES

Nº 08 – 2016 SUBSTITUIR A OBSERVADORA TR. ANA QUADROS PELO TR. ABELARDO RAIMUNDO

Nº 09 – 2016 CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO

Nº 10 – 2016 NOMEÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA JÚNIOR DO CONTER O SR. ROMÁRIO SILVA COSTA (Informação Pessoal – Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 11 – 2016 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA JÚNIOR DO CONTER O SR. JÔNATHAS DA SILVA  (Informação Pessoal – Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)

Nº 12 – 2016 INSTITUIR A COMISSÃO ELEITORAL QUE CONDUZIRÁ AS ELEIÇÕES NO CRTR 19ª REGIÃO

Nº 13 – 2016 INSTITUIR A COMISSÃO DE RECURSO ELEITORAL DO CONTER PARA O PLEITO ELEITORAL CRTR 19ª REGIÃO

Nº 14 – 2016 SUBSTITUIÇÃO OBSERVADOR ELEITORAL CRTR 14ª RG – LUCIANO GUEDES PELO TR SALOMÃO DE SOUSA

Nº 15 – 2016 INSTITUIR A COMISSÃO QUE CONDUZIRÁ AS ELEIÇÕES NO CRTR 15ª REGIÃO

Nº 16 – 2016 INSTITUIR A COMISSÃO DE RECURSO ELEITORAL DO CONTER PARA O PLEITO ELEITORAL CRTR 15ª REGIÃO

Nº 17 – 2016 RENOVAÇÃO PORTARIA CONTER 10.2015 CARGO COMISSIONADO ASSESSORA DE DIRETORIA JR – LORENA BARBOSA

Nº 19 – 2016 RENOVAÇÃO PORTARIA CONTER 20.2015 CARGO COMISSIONADO COORDENADORA EXECUTIVA – HÉLIDA ELIANAIER SOUZA GERBER

Nº 20 – 2016 RENOVAÇÃO PORTARIA CONTER 21.2015 CARGO COMISSIONADO COORDENADOR FINANCEIRO E CONTÁBIL JUNIOR – MARCOS ROBERTO ALBUQUERQUE

Nº 21 -2016 CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL INTERNO DE LICITAÇÕES

Nº 22 – 2016 PELA RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONTER

Nº 23 – 2016 INCLUIR A SR. MARILÚCIA COMO PREGOEIRA DA EQUIPE DE APOIO PARA AUXÍLIO ÀS PREGOEIRAS

Nº 24 – 2016 CRIAR A COMISSÃO NACIONAL DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (CNRD)

Nº 25 – 2016 EXONERAR DR. VANESSA DOS SANTOS ARRUDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA JURÍDICO JUNIOR DO CONTER

Nº 26 – 2016 NOMEIA DR. MARCELO PINTO DA SILVA PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO SÊNIOR DO CONTER  (Informação Pessoal – Lei 12527/2011 – Art. 6o  Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: […]  III – proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.)